Fiscalização descarta 23,6 toneladas de pescados impróprios no Litoral Norte de SC

Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) descartou cerca de 23,6 toneladas de peixes e derivados impróprios para consumo no Litoral Norte do estado. As ações foram na quarta-feira (14) e na quinta-feira (15) da semana passada, em Navegantes, Barra Velha, Balneário Camboriú e Penha.

No segundo dia, o dono de uma peixaria no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, foi preso e levado à delegacia por causa das condições encontradas no local.

O que os fiscais encontraram em cada cidade?

Na quarta (14), foram 13 toneladas descartadas. O maior volume, perto de 7,9 toneladas, estava em uma indústria de Navegantes, com câmara fria a cerca de 13°C, quando o indicado para pescado é 4°C. Em Barra Velha, uma indústria perdeu cerca de cinco toneladas, e uma peixaria teve 230 quilos descartados por não provar a origem do produto.

Na quinta (15), o descarte somou 10,62 toneladas. Em Penha, um estabelecimento sem alvará tinha produtos vencidos e sem origem comprovada, e 10 toneladas foram inutilizadas. Na peixaria de Balneário Camboriú, foram 620 quilos, com mercadoria sem rótulo e sem nota fiscal, além de resíduos guardados junto dos alimentos.

Por que o dono da peixaria foi preso?

Segundo o MPSC, o local já tinha sido fiscalizado antes e o responsável havia recebido orientações, mas os problemas continuavam. Durante a operação, ele também coagiu uma das profissionais da equipe. Em frente, outra peixaria vistoriada estava em ordem, com temperatura correta e produtos identificados.

O que observar na hora de comprar peixe?

A promotora Aline Restel Trennepohl, que coordena a área do consumidor no MPSC, lembra que o cliente tem direito a um alimento seguro e de origem conhecida. Com base nas falhas apontadas na operação, vale conferir:

• se o produto tem rótulo com lote e validade;
• se a loja informa a origem do pescado e emite nota fiscal;
• se o peixe está bem refrigerado, em balcão ou câmara fria limpos;
• se o local tem alvará e licença sanitária à vista.

Participaram da operação a Vigilância Sanitária estadual, a Cidasc, a Secretaria de Estado da Agricultura, o serviço de inspeção da AMFRI e a Polícia Militar. Para quem gosta de comer peixe fora, o Diário reúne opções de restaurantes de frutos do mar.

Fontes

• Ministério Público de Santa Catarina, notícia de 14/10/2026
• Ministério Público de Santa Catarina, notícia de 15/10/2026